Termos de serviço da Luna

1. ​Definição

A Luna é uma proteção para os seus bens pessoais. Juridicamente constituída como uma plataforma, a Luna é responsável por:

• Avaliar a entrada de cada pessoa;
• Gerenciar o fluxo de pagamentos de mensalidades e pagamentos de reembolsos;
• Prezar para que o número de perdas fique saudável.

2. Valor da mensalidade

O valor da mensalidade é conhecido pelo cliente no ato da contratação. Esse valor pode sofrer alterações ao longo do tempo, em casos de alteração de mensalidades, será comunicado antes da cobrança.

3.​ Gestão do índice de perda

A plataforma é estruturada para que, ao final, as mensalidades sejam divididas da seguinte forma:

• 30% são destinados à remuneração da Luna para gerenciar a plataforma, acrescido dos custos da Luna com o processamento do pagamento das indenizações;
• Os 70% restantes são utilizados em favor dos clientes, especialmente no pagamento de indenizações.

Caso o valor destinado aos clientes não seja suficiente para o pagamento das indenizações devidas, as mensalidades poderão ter aumentos temporários. Em casos de alteração de mensalidades, será comunicado antes da cobrança;

Ao final de cada ano o montante que sobrar no fundo destinado aos membros, será doado para instituições de impacto social.

4. Pedido ​de indenização

Faremos de tudo para aprovar um pedido de reembolso, mas o cliente deverá estar adimplente e deverá informar a ocorrência no website ou pelo aplicativo e um vídeo explicando o ocorrido, além de informar os dados bancários no nome e CPF do cliente para reembolso:

O reembolso será realizado em, no máximo, 5 dias úteis. Em casos de constatação de atividades atípicas, esse prazo pode se estender a até 30 dias, conforme as normas da SUSEP, e documentos adicionais serão solicitados para conclusão da análise do pedido de reembolso. Em caso de esse prazo de 30 dias ser excedido, a Luna contabilizará ao pagamento as devidas correções e multa pelo seu próprio atraso.

5.​ ​Casos não compreendidos

Não são reembolsáveis:

• Danos acidentais e furto simples;
• Situações em que seja detectado qualquer tipo de dolo ou má-fé;
• Ocorrência fora do Brasil.

6. Valor de reembolso

Referente ao valor informado no momento da contratação.

7. Cancelamento

Poderá ser realizado a qualquer momento pelo website ou aplicativo sem custos. O atraso de 25 dias na mensalidade também provoca o cancelamento automático.

8. Fraude

Visando à segurança dos clientes, diminuição do índice de perda e consequente redução das mensalidades, a Luna faz o uso de machine learning para detectar atitudes atípicas dos usuários. Nos casos em que é detectada uma atitude atípica, o seguro não será renovado e o prazo para pagamento de indenizações poderá ser estendido para averiguação da situação. Caso comprovada fraude, a Luna, visando ao melhor interesse dos membros, tomará as medidas legais cabíveis junto às autoridades competentes contra o fraudador.

Em caso de atividades atípicas, poderão ser solicitados documentos adicionais tais como:

• Selfie com um documento de identificação (obrigatório o envio caso solicitado);
• Documento de identificação (obrigatório o envio caso solicitado);
• Comprovante de residência;